“Emprestador de última instância” refere-se à solução final, usada quando todas as outras opções foram consideradas e falharam. No setor financeiro, este termo designa uma instituição, geralmente o banco central, que fornece empréstimos de emergência a bancos com graves dificuldades financeiras, quando estes não conseguem obter crédito de nenhuma outra fonte. Isto ocorre em períodos de instabilidade financeira, quando os bancos podem hesitar em emprestar uns aos outros e muitas pessoas podem querer levantar dinheiro das suas contas bancárias repentinamente.
O banco central atua como emprestador de última instância porque tem a responsabilidade principal de garantir o funcionamento adequado dos mercados financeiros e a estabilidade do sistema financeiro. Desta forma, ajuda a proteger os cidadãos e as empresas das dificuldades que podem surgir quando os bancos têm problemas. Por exemplo, o Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais nacionais dos países da zona euro partilham o papel de emprestador de última instância.
Os bancos centrais nacionais fornecem uma rede de segurança final para os bancos que não conseguem levantar capital de outras fontes através do apoio à liquidez de emergência (ELA). O ELA consiste em empréstimos concedidos pelo banco central nacional do país onde o banco em dificuldades está sediado. Esse banco central nacional também assume todos os custos e riscos que possam surgir. O BCE monitoriza e controla as operações de empréstimo de última instância dos bancos centrais nacionais.
No entanto, nem todos os bancos com dificuldades financeiras serão salvos. Existem regras rigorosas e determinadas condições que devem ser cumpridas para que um banco seja elegível para o ELA. Em primeiro lugar, o banco deve ter perdido liquidez, mas ainda ser solvente. A perda de liquidez significa que o banco pode ter dificuldades em devolver o dinheiro a todos os depositantes no momento presente, enquanto a solvência significa que poderá fazê-lo a longo prazo.
Em segundo lugar, o ELA é apenas uma solução temporária para emergências imprevistas. Quando a situação voltar ao normal, o ELA termina e os empréstimos devem ser reembolsados. Por último, o ELA tem um custo. Os bancos centrais aceitam garantias de menor qualidade para os empréstimos ELA do que para financiamentos não emergenciais. Como isso aumenta o seu risco, os bancos centrais aplicam um desconto às garantias e cobram taxas de juro mais elevadas aos bancos.
O papel do emprestador de última instância é crucial, pois pode evitar muitas dificuldades para os cidadãos e as empresas. Se um banco se tornar incapaz de satisfazer as necessidades dos seus clientes e credores a curto prazo, os clientes podem temer pela segurança do seu dinheiro, o que pode levar a levantamentos massivos. O banco pode então falir, com consequências graves como a perda de empregos, o contágio de dificuldades a outros bancos e, por fim, o impacto em toda a economia.
É importante notar que o banco central não fornece apoio financeiro de emergência aos governos. Na zona euro, isso é ilegal, pois pode afetar a capacidade do banco central de manter a estabilidade dos preços e enfraquecer a sua independência.
